Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 730, de 15 de maio de 2023
Ementa

Designa a Juíza de Direito WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES para presidir a Sessão do Tribunal do Júri aprazada para o dia 25 de maio de 2023, na Comarca de Mossoró.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 730, de 15 de maio de 2023

PORTARIA Nº 730, DE 15 DE MAIO DE 2023

Designa a Juíza de Direito WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES para presidir a Sessão do Tribunal do Júri aprazada para o dia 25 de maio de 2023, na Comarca de Mossoró.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça;

CONSIDERANDO, por fim, o que consta no Processo Administrativo Sigajus nº 04101.027565/2023-77,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Juíza de Direito WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES, Titular do 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, para presidir a Sessão do Tribunal do Júri aprazada para o dia 25 de maio de 2023, na referida Comarca, sem prejuízo de suas demais atividades e sem ônus para este Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente