Portaria da Presidência Nº 725, de 15 de maio de 2023

PORTARIA Nº 725, DE 15 DE MAIO DE 2023

Nomeia ELANNE KARINNE DE OLIVEIRA CANUTO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.027507/2023-91 -TJ-

R E S O L V E:

Art. 1º. Localizar provisoriamente, no art.25, inciso II, da Resolução nº 035/2018-TJ (DJE em 14/12/2018), ELANNE KARINNE DE OLIVEIRA CANUTO, Analista Judiciário, matrícula nº 163.247-7, para exercer suas atividades junto a Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal. 

Art. 2º Nomear, com fundamento no art. 8º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30/06/1994, cc o § 7º do artigo 100, da Lei Complementar Estadual nº 643/2018, ELANNE KARINNE DE LIVEIRA CANUTO, Analista Judiciário, matrícula nº 163.247-7, para provimento do cargo em comissão de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006), vinculado à Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Nata, vago com a exoneração da servidora Elaine Cristina e Silva Miranda Damasceno, Analista Judiciário, matrícula 198.577-9, ficando a localização provisória condicionada ao exercício do cargo comissionado em comento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente