Portaria da Presidência Nº 726, de 15 de maio de 2023

PORTARIA Nº 726, DE 15 DE MAIO DE 2023

Exonera ELAINE CRISTINA E SILVA do MIRANDA DAMASCENO cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.

O Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte , no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.027507/2023-91 -TJ,

R E S O L V E :

Art. 1º Exonerar, nos termos no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, ELAINE CRISTINA E SILVA MIRANDA DAMASCENO Analista Judiciário, matrícula 198.577-9, do cargo em comissão de Chefe de Secretaria (CJ-006), vinculado à Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Unificada Tributária da Comarca de Natal, do Quadro de provimento em comissão deste Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente