Autorizar o magistrado RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO a afastar-se sem prejuízo de suas atividades jurisdicionais, no período de 23 a 25 de maio de 2023.
PORTARIA Nº 732, DE 16 DE MAIO DE 2023 (*)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101.027350/2023-62,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o magistrado RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO, titular da 2ª Vara da Comarca de João Câmara, a afastar-se sem prejuízo de suas atividades jurisdicionais, no período de 23 a 25 de maio de 2023, para participar da ação educacional – os Laboratórios da Especialização de Tecnologia Digital, que se realizará em Brasília/DF, com fulcro no art. 28, XXX, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente
(*) Republicação da Portaria nº 732, de 16 de maio de 2023, por ter constato incorreção, quanto ao original, na Edição 105, do Diário da Justiça Eletrônico, disponibilizada em 16/05/2023.