Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 166, DE 18 DE MAIO DE 2023
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
A Secretária-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 133, de 15 de janeiro de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.003841/2023-37,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o servidor Juvêncio Mendes Damasceno Júnior, matrícula n° 166.014-4, para atuar como fiscal técnico titular do contrato nº 26/2023, firmado com a empresa ABTEC ENGENHARIA (CNPJ nº 12.754.237/0001-47); que tem por OBJETO a prestação de serviços especializados, aplicação de selante monocomponente para vedação de juntas entre placas de porcelanato das fachadas do Edifício- Sede do TJRN.
Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos eventuais do servidor acima nominado, a fiscalização do referido instrumento contratual será realizada pelo servidor BRENO MARQUES FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 202.792-5, como fiscal técnico substituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral