Exonera DION DE ALMEIDA CUNHA do cargo comissionado de Chefe de Assessor de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 743, DE 18 DE MAIO DE 2023
Exonera DION DE ALMEIDA CUNHA do cargo comissionado de Chefe de Assessor de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.028823/2023-61-TJ,
R E S O L V E:
Art.1º Exonerar, a pedido, com fundamento no art. 35, II, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, DION DE ALMEIDA CUNHA, matrícula nº 205.038-2, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, do Quadro de provimento em comissão deste Poder Judiciário, com efeitos a partir do dia 26 de maio de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente