Exonera FRANCISCO DAS CHAGAS MENDONÇA do cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.
PORTARIA Nº 738, DE 17 DE MAIO DE 2023
Exonera FRANCISCO DAS CHAGAS MENDONÇA do cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.014723/2023-36-TJ,
R E S O L V E:
Art.1º Exonerar, com fundamento no art. 35, I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, FRANCISCO DAS CHAGAS MENDONÇA, Analista Judiciário, matrícula nº 197.384-3, do cargo em comissão de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006), do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente