Atos Normativos
Identificação
Resolução Nº 48, de 17 de dezembro de 2021
Ementa

Denomina de "Juiz Djanirito de Souza Moura" o Fórum Fazendário da Comarca de Natal.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Resolução Nº 48, de 17 de dezembro de 2021

Edição disponibilizada em 17/12/2021 DJe Ano 15 - Edição 3395

RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

Denomina de “Juiz Djanirito de Souza Moura” o Fórum Fazendário da Comarca de Natal.

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o que foi deliberado, por videoconferência, na Sessão Plenária do dia 15 de dezembro de 2021,

RESOLVE: Art. 1º Fica denominado de “Juiz Djanirito de Souza

Moura” o Fórum Fazendário da Comarca de Natal, a ser instalado no prédio da antiga sede do Tribunal de Justiça, situada na Praça Sete de Setembro, nº 34, Cidade Alta, em Natal/RN.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Des. Vivaldo Pinheiro Presidente

Des. Amaury Moura Sobrinho

Des. Cláudio Santos

Des. Expedito Ferreira

Des. João Rebouças

Des. Saraiva Sobrinho

Des. Dilermando Mota

Des. Virgílio Macêdo Jr.

Des.ª Maria Zeneide Bezerra

Des. Ibanez Monteiro

Des. Gilson Barbosa

Juiz Eduardo Pinheiro

(Convocado)

03681079

Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência