Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 747, de 19 de maio de 2023
Ementa

Autorizar a magistrada SULAMITA BEZERRA PACHECO DE CARVALHO a afastar-se sem prejuízo de suas atividades jurisdicionais, no período de 14 a 19 de junho de 2023.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 747, de 19 de maio de 2023

PORTARIA Nº 747, DE 19 DE MAIO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101.029205/2023-29,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a magistrada SULAMITA BEZERRA PACHECO DE CARVALHO, titular da 12ª Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN, a afastar-se sem prejuízo de suas atividades jurisdicionais, no período de 14 a 19 de junho de 2023, para participar de evento relativo à etapa final do curso sobre demandas, bem como reuniões técnicas na Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, acerca do NUGEPNAC e seu funcionamento em referido Tribunal, que se realizará em Belo Horizonte/MG, com ônus para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, com fulcro no art. 28, XXX, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente