Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 752, de 23 de maio de 2023
Ementa

Exonera MARIA GABRIELLA VELOSO JORDÃO ANDRADE OLIVEIRA do cargo comissionado de Chefe Auxiliar de Secretaria.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 752, de 23 de maio de 2023

PORTARIA Nº 752, DE 23 DE MAIO DE 2023

Exonera MARIA GABRIELLA VELOSO JORDÃO ANDRADE OLIVEIRA do cargo comissionado de Chefe Auxiliar de Secretaria.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.030323/2023-10-TJ,

R E S O L V E:

Art.1º Exonerar, com fundamento no art. 35, I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, MARIA GABRIELLA VELOSO JORDÃO ANDRADE OLIVEIRA, matrícula n° 206.099-0, do cargo em comissão de Auxiliar de Secretaria (CJ-009), vinculado à Coordenadoria dos Juizados Especiais do RN, do Quadro de Pessoal Comissionado deste Poder.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente