Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 171, de 23 de maio de 2023
Ementa

Suspender, a partir de 04 de abril de 2023, o usufruto da licença-prêmio referente ao quinquênio de 2002/2007, do servidor EDNALDO SOARES DE AZEVEDO.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 171, de 23 de maio de 2023

PORTARIA Nº 171, DE 23 DE MAIO DE 2023

A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 133/2021-TJ e tendo em vista do que consta no Processo nº 04101.019453/2023-75- SIGAJUS,

RESOLVE:

 Art.1° Suspender, a partir de 04 de abril de 2023, o usufruto da licença-prêmio referente ao quinquênio de 2002/2007, do servidor EDNALDO SOARES DE AZEVEDO, Analista Judiciário, matrícula n° 156.525-7, concedidos anteriormente mediante a Portaria nº 052/2021, referente ao período 04/04/2023 a 29/05/2023, para gozo no período de 04 de junho a 29 de julho de 2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04 de abril de 2023.

Publique-se e registre-se.

Andréa Carla Guedes Toscano Campos
Secretária-Geral