Designa membros para o Comitê de Gestão de Pessoas e dá outras providências.
PORTARIA Nº 763, DE 25 DE MAIO DE 2023
Designa membros para o Comitê de Gestão de Pessoas e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o teor da Resolução nº 240, de 9 de setembro de 2016, editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Política Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 303, de 13 de fevereiro de 2023, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), que designou os membros do Comitê de Gestão de Pessoas; e
CONSIDERANDO a necessidade de integrar ao citado Comitê as áreas de administração e de recursos humanos desta Corte de Justiça,
RESOLVE:
Art. 1º O Comitê de Gestão de Pessoas, cuja composição foi prevista na Portaria nº 303, de 13 de fevereiro de 2023, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), será integrado também pelos seguintes membros:
I - Raphael José de Vasconcelos Uchoa, Secretário de Administração, como membro titular, e a Servidora Érica Carolina Cavalcante de Paula Rêgo como suplente; e
II - Klícia de Holanda Maia M. Cavalcante, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, como membro titular, e a Servidora Valéria Cristina de Azevedo Silva Coelho como suplente.
Art. 2º O mandato dos membros ora designados será encerrado ao final do período aprazado para os demais membros, garantida 1 (uma) recondução, conforme o disposto no art. 3º da Portaria nº 303, de 2023, do TJRN.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente