Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 762, de 25 de maio de 2023
Ementa

Nomeia LUCIANA MONTENEGRO SOARES para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 762, de 25 de maio de 2023

PORTARIA Nº 762, DE 25 DE MAIO DE 2023

Nomeia LUCIANA MONTENEGRO SOARES para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.031457/2023-44-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, LUCIANA MONTENEGRO SOARES, para provimento do cargo em comissão de Auxiliar Judiciário, vinculado ao gabinete do Desembargador Glauber Rêgo, vago com a exoneração de Melissa Fernandes Ferreira Emerenciano.

 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente