Conceder à magistrada RENATA AGUIAR DE MEDEIROS PIRES 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 08 de maio de 2023.
PORTARIA Nº 760, DE 25 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101.029103/2023-67,
RESOLVE:
Art.1º. Conceder à magistrada RENATA AGUIAR DE MEDEIROS PIRES, gabinete do 12º Juízo de Direito Auxiliar, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 08 de maio de 2023, com fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente