Conceder à magistrada SABRINA SMITH CHAVES 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao período de 18 a 19 de maio de 2023.
PORTARIA Nº 759, DE 25 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101.030651/2023-78,
RESOLVE:
Art.1º. Conceder à magistrada SABRINA SMITH CHAVES, titular do 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao período de 18 a 19 de maio de 2023, com fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente