Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 768, de 29 de maio de 2023
Ementa

Alterar a escala de férias do Desembargador CLÁUDIO SANTOS para gozo no período: de 21 a 30 de setembro de 2023.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 768, de 29 de maio de 2023

PORTARIA Nº 768, DE 29 DE MAIO DE 2023

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.032078/2023-58

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a escala de férias do Desembargador CLÁUDIO SANTOS, estabelecidas por meio da Portaria nº 1874/2022-TJ anteriormente aprazada de 19 a 28 de julho de 2023, para gozo no período: de 21 a 30 de setembro de 2023, a fim  de adequar as férias as  sessões de julgamento na Câmara.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente