Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 765, de 26 de maio de 2023
Ementa

Nomeia EMANOEL RAIMUNDO QUEIROZ CHAVES para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 765, de 26 de maio de 2023

PORTARIA Nº 765, DE 26 DE MAIO DE 2023

Nomeia EMANOEL RAIMUNDO QUEIROZ CHAVES para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.028361/2023-22-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso II, art. 8º da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30/06/1994, cc o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 37, de 13/07/2022, EMANOEL RAIMUNDO QUEIROZ CHAVES, Analista Judiciário, matrícula nº 198.421-7, para provimento do cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade (PJ-007), vinculado à Secretaria Unificada das Varas da Comarca de São Gonçalo do Amarante, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, vago com a exoneração do servidor Erivanilson Alves Ribeiro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente