Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 764, de 26 de maio de 2023
Ementa

Exonera ERIVANILSON ALVES RIBEIRO do cargo comissionado de Chefe de Unidade.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 764, de 26 de maio de 2023

PORTARIA Nº 764, DE 26 DE MAIO DE 2023

Exonera ERIVANILSON ALVES RIBEIRO do cargo comissionado de Chefe de Unidade.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.028361/2023-22-TJ,

R E S O L V E:

Art.1º Exonerar, com fundamento no art. 35, I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, ERIVANILSON ALVES RIBEIRO, Analista Judiciário, matrícula nº 197.365-7, do cargo em comissão de Chefe de Unidade (PJ-007), vinculado à Secretaria Unificada das Varas da Comarca de São Gonçalo do Amarante, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente