Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 775, de 30 de maio de 2023
Ementa

Designa o Juiz de Direito Auxiliar GUSTAVO MARINHO NOGUEIRA FERNANDES para exercer a Coordenação do Núcleo de Orientação e Acompanhamento aos Usuários e Dependentes Químicos de Natal-NOADE, no período de 07 de maio a 31 de julho de 2023.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 775, de 30 de maio de 2023

PORTARIA Nº 775, DE 30 DE MAI0 DE 2023

Designa o Juiz de Direito Auxiliar GUSTAVO MARINHO NOGUEIRA FERNANDES para exercer a Coordenação do Núcleo de Orientação e Acompanhamento aos Usuários e Dependentes Químicos de Natal-NOADE, no período de 07 de maio a 31 de julho de 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça,

CONSIDERANDO o afastamento, em virtude de licença médica, da Juíza Fátima Maria Costa Soares de Lima, Coordenadora do Núcleo de Orientação e Acompanhamento aos Usuários e Dependentes Químicos de Natal – NOAD,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito Auxiliar GUSTAVO MARINHO NOGUEIRA FERNANDES, para, com sua anuência e sem prejuízo de suas demais atividades, exercer a Coordenação do Núcleo de Orientação e Acompanhamento aos Usuários e Dependentes Químicos de Natal-NOADE, no período de 07 de maio a 31 de julho de 2023.

Art. 2º   Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente do TJ/RN