Institui equipe técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa especializada para instalação de sistema de geração de energia elétrica a partir de sistema fotovoltaico para o Fórum da Comarca de Caicó/RN.
PORTARIA Nº 178, DE 30 DE MAIO DE 2023
Institui equipe técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa especializada para instalação de sistema de geração de energia elétrica a partir de sistema fotovoltaico para o Fórum da Comarca de Caicó/RN
A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria nº 133/2021-TJ, bem como do que consta do Processo nº 04101.031541/2023–07- SIGAJUS,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir equipe técnica para, no prazo de 20 (vinte) dias, promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa especializada para instalação de sistema de geração de energia elétrica a partir de sistema fotovoltaico conectado à rede (on – grid) com potência de 100 kwp para o Fórum da Comarca de Caicó/RN.
Parágrafo único. Para compor a equipe ficam designados os servidores Juvêncio Mendes Damasceno Júnior, matrícula 166.014.4 e Breno Marques Ferreira da Silva, matrícula nº 202.792-5.
Art. 2º A presidência da equipe técnica instituída pela presente Portaria será exercida pelo primeiro servidor designado, competindo-lhe, desse modo, a coordenação de todos os trabalhos.
Art. 3º A fim dar andamento aos estudos técnicos objeto desta, a equipe poderá aproveitar os trabalhos já realizados por outros servidores e/ou unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte sobre o assunto, como também convocar servidores de outros setores para prestar informações quando necessário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Andréa Carla Guedes Toscano Campos
Secretária-Geral