Remove o magistrado ADRIANO DA SILVA ARAÚJO, para a 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz.
PORTARIA Nº 779/2023PORTARIA Nº 779, DE 31 DE MAIO DE 2023
Remove o magistrado ADRIANO DA SILVA ARAÚJO, para a 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que foi deliberado na Sessão Ordinária Híbrida do Tribunal Pleno de 31 de maio de 2023, no julgamento do Processo Administrativo SIGAJUS nº 4101.030181/2023-61,
R E S O L V E:
Art. 1º Remover, pelo critério de antiguidade, nos termos do art. 76 da Lei Complementar nº 643, de 21 de dezembro de 2018, o magistrado ADRIANO DA SILVA ARAÚJO, matrícula nº 165.456-0, do cargo de Juiz de Direito da Comarca de Parelhas, para o cargo de Juiz de Direito 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente