Autorizar o afastamento da magistrada VALÉRIA MARIA LACERDA ROCHA para participar da VI Jornada de Direito da Saúde.
PORTARIA Nº 774, DE 30 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101.031519/2023-19,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento da magistrada VALÉRIA MARIA LACERDA ROCHA, Juíza Coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do RN, para participar da VI Jornada de Direito da Saúde, que se realizará em Cuiabá/MT, nos dias 15 e 16 de junho do corrente ano, sem prejuízo das atividades jurisdicionais, e com ônus financeiro para este Tribunal, com fulcro no art. 28, XXX, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente