Designa o Juiz de Direito JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX para presidir a Sessão do Tribunal do Júri aprazada para o dia 01 de junho de 2023, na Comarca de Parnamirim, referente ao processo especificado.
PORTARIA Nº 785, DE 1º DE JUNHO DE 2023
Designa o Juiz de Direito JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX para presidir a Sessão do Tribunal do Júri aprazada para o dia 01 de junho de 2023, na Comarca de Parnamirim, referente ao processo especificado.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça;
CONSIDERANDO, por fim, o que consta no Processo Administrativo Sigajus nº 04101.032254/2023-59,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX, titular do 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, para, sem prejuízo de suas demais atividades, presidir a Sessão do Tribunal do Júri aprazada para o dia 01 de junho de 2023, na Comarca de Parnamirim, referente ao processo nº 0104032-84.2016.8.20.0124.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente