Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 792, de 02 de junho de 2023
Ementa

Lota servidores na Secretaria Unificada de Expedição de RPV e Precatórios (SERPREC).

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 792, de 02 de junho de 2023

PORTARIA Nº 792, DE 2 DE JUNHO DE 2023

Lota servidores na Secretaria Unificada de Expedição de RPV e Precatórios (SERPREC).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução n° 12, de 29 de março de 2023, que dispõe sobre a criação da Secretaria Unificada de Expedição de RPV e Precatórios (SERPREC) no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte;

CONSIDERANDO a instalação da Secretaria Unificada de Expedição de RPV e Precatórios (SERPREC) no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte para o dia 5 de junho de 2023, conforme compilação da Portaria Conjunta nº 023, de 08 de maio de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º Lotar os servidores relacionados a seguir na Secretaria Unificada de Expedição de RPV e Precatórios (SERPREC):

Nome

Matrícula

1. Wallace Wagner Gonçalves Pinto (efetivo e chefe de secretaria)

198.429-2

2. Márcio Cortês de Araújo (efetivo)

198.344-0

3. Flávio Kauê Targino Bezerra (temporário)

205.797-2

4. Manoel Dantas das Chagas Neto (temporário)

205.794-8

5. Ataliny Rafaelly Araújo dos Santos Martins (temporário)

205.848-0

6. Paulo Raniel Cardoso da Silva (temporário)

203.544-8

Art. 2º Lotar os servidores relacionados a seguir na SERPREC - Unidade 1 de Expedição de Precatórios e Requisitórios de Pequeno Valor, nos termos do inciso I do art. 2º da Portaria Conjunta nº 023/2023TJRN:

Nome dos servidores da Unidade 1

Matrícula

1. Jefferson Luiz Silva Castro (efetivo e chefe de unidade)

163.331-7

2. Alexandre Fernandes Freire (efetivo)

197.953-1

3. Fabiano Mário Siqueira Levis (efetivo)

198.367-9

4. Veneide Barbosa Gadelha Barbalho Nunes (efetivo)

198.371-7

8. Miliene Belchior Lopes Torres (temporário)

205.836-7

9. Raimundo Regeson Vicente da Silva (temporário)

205.832-4

10. Regiany Vitória dos Santos Almeida (temporário)

205.831-6

11. Vanessa Mirela Pereira Alves (estagiária)

205.243

Art. 3º Lotar os servidores relacionados a seguir na SERPREC - Unidade 2 de Expedição de Precatórios e Requisitórios de Pequeno Valor, nos termos do inciso II do art. 2º da Portaria Conjunta nº 023/2023TJRN:

Nome dos servidores da Unidade 2

Matrícula

1. Heitor Galucio de Andrade Figueira (efetivo e chefe de unidade)

198.501-9

2. David Fernandes de Menezes (efetivo)

198.437

3. Penélope Costa de Melo Oliveira (efetivo)

156.888-4

4. Bruna Gersosimo Mussato (efetivo)

197.838-1

5. Antônio Gerison da Silva (temporário)

813.484-7

6. Emília Moura de Azevedo (temporário)

202.067-0

7. Francisca Dilma Ambrosio (temporário)

205.834-0

8. Sebastião Dário Mota Morais (temporário)

205.833-2

9. Leandro Ubarana de Morais (temporário)

205.837-5

10. Paulo Henrique Alexandre da Silva (temporário)

205.835-9

11. Débora Cristina Canário de Medeiros (estagiária)

205165

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente do TJ/RN