Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 786, de 01 de junho de 2023
Ementa

Nomeia FRANCIMARA DE SOUSA QUEIROGA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 786, de 01 de junho de 2023

PORTARIA Nº 786, DE 01 DE JUNHO DE 2023

Nomeia FRANCIMARA DE SOUSA QUEIROGA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº  04101.032658/2023-15-TJ,

 R E S O L V E:

Art.1º Nomear, com fundamento no §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, FRANCIMARA DE SOUSA QUEIROGA, para provimentodo cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à Vara única da Comarca de Caraúbas vago com a exoneração da servidora Maria Letícia Monteiro Ismael.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente