Portaria da Presidência Nº 776, de 31 de maio de 2023

PORTARIA Nº 776, DE 31 DE MAIO DE 2023

Exonera WALLACE WAGNER GONÇALVES PINTO do cargo comissionado de Chefe de Unidade.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.032299/2023-08-TJ,

R E S O L V E:

Art.1º Exonerar, com fundamento no art. 35, I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, WALLACE WAGNER GONÇALVES PINTO, Analista Judiciário, matrícula nº 198.429-2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade (CJ-007), vinculado à Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Natal, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, com efeitos a partir do dia 05 de junho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente