Portaria da Presidência Nº 778, de 31 de maio de 2023

PORTARIA Nº 778, DE 31 DE MAIO DE 2023

Nomeia JOÃO MARCOS DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.010864/2023-51-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 71, de 03/11/2022 (DJe 04/11/2022) e art. 5º da Portaria Conjunta nº 11, de 17/02/2023 (DJe de 17/02/2023), JOÃO MARCOS DA SILVA, Analista Judiciário, matrícula nº 198.113-7, para provimento do cargo comissionado de Chefe de Unidade (CJ-007), vinculado à 2ª Secretaria Regional de Execução Penal (2ª SEREX), da Comarca de Mossoró, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, com efeitos a partir do dia 05 de junho de 2023, vago com a exoneração do servidor Wallace Wagner Gonçalves Pinto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente