Designa o Juiz de Direito DIEGO COSTA PINTO DANTAS para presidir a Sessão do Tribunal do Júri aprazada para o dia 13 de junho de 2023, na Comarca de Extremoz.
PORTARIA Nº 794, DE 05 DE JUNHO DE 2023
Designa o Juiz de Direito DIEGO COSTA PINTO DANTAS para presidir a Sessão do Tribunal do Júri aprazada para o dia 13 de junho de 2023, na Comarca de Extremoz.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça;
CONSIDERANDO, por fim, o que consta no Processo Administrativo Sigajus nº 04101.032240/2023-49,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito DIEGO COSTA PINTO DANTAS, titular do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz, para, com sua anuência, sem prejuízo de suas demais atividades e sem ônus para esta Corte, presidir a Sessão do Tribunal do Júri aprazada para o dia 13 de junho de 2023, na referida Comarca.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente