Portaria da Presidência Nº 796, de 05 de junho de 2023

PORTARIA Nº 796, DE 05 DE JUNHO DE 2023

Exonera HAMILTON AMADEU DO NASCIMENTO JÚNIOR do cargo comissionado de Assessor Judiciário.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04301.000538/2023-66-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, HAMILTON AMADEU DO NASCIMENTO JÚNIOR, matrícula nº 201.491-2, do cargo comissionado de Assessor Judiciário, vinculado à Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte – ESMARN, do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente