Portaria da Presidência Nº 795, de 05 de junho de 2023

PORTARIA Nº 795, DE 05 DE JUNHO DE 2023

Exonera JOSÉ HUMBERTO PAIVA DE LUCENA do cargo comissionado de Chefe de Subseção de Controle e Análise de Riscos.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04301.000538/2023-66-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, JOSÉ HUMBERTO PAIVA DE LUCENA, matrícula n.º 198.085-8, do cargo em comissão de Chefe de Subseção de Controle e Análise de Riscos, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente