Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 803, de 06 de junho de 2023
Ementa

Exonera CAMILA LÚCIA SILVA DE MEDEIROS BEZERRA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 803, de 06 de junho de 2023

PORTARIA Nº 803, DE 06 DE JUNHO DE 2023

Exonera CAMILA LÚCIA SILVA DE MEDEIROS BEZERRA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.034106/2023-10-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, CAMILA LÚCIA SILVA DE MEDEIROS BEZERRA, matrícula nº 812.380-2, do cargo comissionado de Assistente de Gabinete (CJ-006), da Vara Única da Comarca de Parelhas, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente