Exonera RAÍSSA ALVES DOS SANTOS do cargo comissionado de Assessor Judiciário.
PORTARIA Nº 804, DE 06 DE JUNHO DE 2023
Exonera RAÍSSA ALVES DOS SANTOS do cargo comissionado de Assessor Judiciário.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.034106/2023-10-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, RAÍSSA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 205.064-1, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete (CJ-007), da Vara Única da Comarca de Parelhas, do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente