Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 809, de 06 de junho de 2023
Ementa

Nomeia RAÍSSA ALVES DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 809, de 06 de junho de 2023

PORTARIA Nº 809, DE 06 DE JUNHO DE 2023

Nomeia RAÍSSA ALVES DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.034297/2023-91-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 100, §8º da Lei Complementar Estadual nº 643 de 21 de dezembro de 2018, RAÍSSA ALVES DOS SANTOS, matrícula n. 205.064-1, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado a 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz, vago com a exoneração da servidora Lívia Maria Gomes da Costa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente