Exonera LÍVIA MARIA GOMES DA COSTA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 802, DE 06 DE JUNHO DE 2023
Exonera LÍVIA MARIA GOMES DA COSTA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.033808/2023-05-TJ,
R E S O L V E:
Art.1º Exonerar, com fundamento no art. 35, I, da LCE nº 122/1994, LÍVIA MARIA GOMES DA COSTA, matrícula nº 205.115-0, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz, do Quadro de provimento em comissão deste Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente