Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 801, de 06 de junho de 2023
Ementa

Exonera DENNIA SOARES DE LIMA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 801, de 06 de junho de 2023

PORTARIA Nº 801, DE 06 DE JUNHO DE 2023

Exonera DENNIA SOARES DE LIMA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.033804/2023-16 -TJ,

R E S O L V E:

Art.1º Exonerar, com fundamento no art. 35, I, da LCE nº 122/1994, DENNIA SOARES DE LIMA, matrícula nº 202.799-2, do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006), vinculado à 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz, do Quadro de provimento em comissão deste Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente