Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 817, de 13 de junho de 2023
Ementa

Alterar a escala de férias do Desembargador VIRGÍLIO MACEDO JR.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 817, de 13 de junho de 2023

PORTARIA Nº 817, DE 13 DE JUNHO DE 2023

Alterar a escala de férias do Desembargador VIRGÍLIO MACEDO JR.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.035523/2023-66.

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a escala de férias do Desembargador VIRGÍLIO MACEDO JR., estabelecidas por meio da Portaria nº 1739/2022-TJ anteriormente aprazada de 03 a 22 de julho de 2023, para gozo no período: de 31 de julho a 19 de agosto de 2023, a fim  de adequar as férias as  sessões de julgamento na Câmara.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente