Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 818, de 14 de junho de 2023
Ementa

Alterar a escala de férias do Desembargador Dilermando Mota.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 818, de 14 de junho de 2023

(*) PORTARIA Nº 818, DE 14 DE JUNHO DE 2023

Alterar a escala de férias do Desembargador Dilermando Mota

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.035777/2023-95.

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a escala de férias do Desembargador Dilermando Mota, estabelecidas por meio da Portaria nº 1739/2022-TJ anteriormente aprazadas de 11 a 20/07/2023 e de 06 a 25/11/2023, para gozo nos seguintes períodos: de 03 a 12 de julho de 2023, 13 a 22 de julho de 2023.e de 16 a 25 de novembro de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente

(*) Republicação Portaria nº 818 de 14 de junho de 2023, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição 125, do Diário da Justiça eletrônico, disponibilizada em 14/06/2023.