Institui equipe técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa para aquisição e instalação de unidades evaporadoras (unidade interna) modelo cassete para atender a Corregedoria Geral de Justiça.
PORTARIA Nº, 194 DE 14 DE JUNHO DE 2023
Institui equipe técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa para aquisição e instalação de unidades evaporadoras (unidade interna) modelo cassete para atender a Corregedoria Geral de Justiça.
A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria nº 133/2021-TJ, bem como do que consta do Processo nº 04101.005365/2023–17- SIGAJUS,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir equipe técnica para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover o planejamento e a elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa para aquisição e instalação de unidades evaporadoras (unidade interna) modelo cassete para atender a Corregedoria Geral de Justiça.
Art. 2º Designar os servidores BRENO MARQUES FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 202.792-5; JUVÊNCIO MENDES DAMASCENO JR, matrícula nº 166.014-4, e VALDECI TERULIANO, matrícula nº 005601, para compor a equipe técnica instituída no art. 1º desta Portaria.
Parágrafo único. A presidência da equipe técnica referida no caput deste artigo será exercida pelo primeiro servidor designado, competindo-lhe, desse modo, a coordenação de todos os trabalhos.
Art. 3º A fim dar andamento aos estudos técnicos objeto desta, a equipe poderá aproveitar os trabalhos já realizados por outros servidores e/ou unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte sobre o assunto, como também convocar servidores de outros setores para prestar informações quando necessário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral