Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Edição disponibilizada em 10/10/2022 DJe Ano 16 - Edição 3591
PORTARIA Nº 337, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
O Secretário-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 133, de 15 de janeiro de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.054274/2022-35,
R E S O L V E: Art. 1º Designar os servidores TASSO ALVES
PINHEIRO, matrícula nº 165.058-0 para atuar como fiscal administrativo titular e MARINA GOSSON GADELHA DE FREITAS ARAÚJO, matrícula n° 813.501-0, como fiscal administrativo substituto do Contrato nº 26/2020, firmado com a empresa CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA EIRELI ME (CNPJ nº 02.567.270/0001- 04); OBJETO: contratação de serviços terceirizados de limpeza, higienização, incluindo serviços de limpeza de vidros e fachadas externas sem riscos, desinfecção e conservação de bens móveis e imóveis, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte-TJRN. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 290, de 17 de agosto de 2022.
Publique-se. Cumpra-se.
Lindolfo Neto de Oliveira Sales Secretário-Geral
03720345
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