Conceder a magistrada WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao período de 15 a 16 de junho de 2023.
PORTARIA Nº 831, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101.036490/2023-50,
RESOLVE:
Art.1º. Conceder a magistrada WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES, titular do 3º Juizado Especial Cível e Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró/RN, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao período de 15 a 16 de junho de 2023, com fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente