Designa o Juiz de Direito FELIPE LUIZ MACHADO BARROS para compor o Grupo de Trabalho responsável pela gestão do saneamento das inconsistências detectadas nos sistemas BNMP, CNIEP e SEEU, e revoga o art. 1º da Portaria nº 135, de 13 de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 842, DE 21 DE JUNHO DE 2023
Designa o Juiz de Direito FELIPE LUIZ MACHADO BARROS para compor o Grupo de Trabalho responsável pela gestão do saneamento das inconsistências detectadas nos sistemas BNMP, CNIEP e SEEU, e revoga o art. 1º da Portaria nº 135, de 13 de janeiro de 2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a Portaria º 1.758/2022, de 22 de novembro de 2022, que instituiu o Grupo de Trabalho responsável pela gestão do saneamento das inconsistências detectadas nos sistemas BNMP, CNIEP e SEEU,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito FELIPE LUIZ MACHADO BARROS para compor o Grupo de Trabalho responsável pela gestão do saneamento das inconsistências detectadas nos sistemas BNMP, CNIEP e SEEU.
Art. 2º Fica revogado o art. 1º da Portaria nº 135, de 13 de janeiro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente