Designa o Juiz de Direito FELIPE LUIZ MACHADO BARROS para exercer a função de Juiz Corregedor Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
PORTARIA Nº 841, DE 21 DE JUNHO DE 2023
Designa o Juiz de Direito FELIPE LUIZ MACHADO BARROS para exercer a função de Juiz Corregedor Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a decisão Plenária desta Corte de Justiça do dia 19 de abril de 2023;
CONSIDERANDO a decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça no Pedido de Providências nº 0002667-80.2023.2.00.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito FELIPE LUIZ MACHADO BARROS, para, sem prejuízo de suas atividades jurisdicionais e administrativas exercidas na Central de Flagrantes e com afastamento de suas funções jurisdicionais na 3ª Vara da Comarca de Macaíba, exercer a função de Juiz Corregedor Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente