Portaria Conjunta Nº 34, de 26 de junho de 2023

PORTARIA CONJUNTA Nº 34, DE 26 DE JUNHO DE 2023

Transfere o ponto facultativo do Dia de São Pedro de 29 de junho de 2023 (quinta-feira) para o dia 30 de junho de 2023 (sexta-feira).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE e o CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais,

RESOLVEM:

Art. 1º Fica transferido o ponto facultativo do Dia de São Pedro de 29 de junho de 2023 (quinta-feira) para o dia 30 de junho de 2023 (sexta-feira).

Art. 2º No dia 30 de junho de 2023 fica assegurada a prestação jurisdicional no âmbito do Tribunal de Justiça e dos Fóruns das Comarcas da Capital e do interior do Estado por meio dos plantões judiciários, de acordo com as respectivas designações de magistrados.

Art. 3º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente

Desembargador GILSON BARBOSA
Corregedor-Geral da Justiça