Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 856, de 23 de junho de 2023
Ementa

Nomeia MATEUS WESLEY TEIXEIRA DE LIMA E SOUZA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 856, de 23 de junho de 2023

PORTARIA Nº 856, DE 23 DE JUNHO DE 2023

Nomeia MATEUS WESLEY TEIXEIRA DE LIMA E SOUZA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.038029/2023-13-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, MATEUS WESLEY TEIXEIRA DE LIMA E SOUZA, para provimento do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à 3ª Vara da Comarca de Macaíba/RN, vago com a exoneração do servidor Vinícius Torres da Costa Dantas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente