Portaria da Presidência Nº 855, de 23 de junho de 2023

PORTARIA Nº 855, DE 23 DE JUNHO DE 2023

Exonera VINÍCIUS TORRES DA COSTA DANTAS do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.038029/2023-13-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, VINÍCIUS TORRES DA COSTA DANTAS, matrícula n° 205.142-7, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à 3ª Vara da Comarca de Macaíba/RN, do Quadro de Pessoal Comissionado deste Poder, com efeitos a partir do dia 26 de junho do corrente ano.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente