Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 882, de 29 de junho de 2023
Ementa

Exonera LUANA DANTAS DE ARAUJO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 882, de 29 de junho de 2023

PORTARIA Nº 882, DE 29 DE JUNHO DE 2023

Exonera LUANA DANTAS DE ARAUJO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, I, da Lei Complementar 122/1994, LUANA DANTAS DE ARAUJO, matrícula n.º 205.183-4, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz, vinculado a Vara Única da Comarca de São João do Sabugi, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente