Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 874, de 29 de junho de 2023
Ementa

Remove VALÉRIA MEDEIROS AIRES para Coordenadoria Estadual dos Juizados Especiais.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 874, de 29 de junho de 2023

PORTARIA Nº 874/ 2023

Remove VALÉRIA MEDEIROS AIRES para Coordenadoria Estadual dos Juizados Especiais.

O Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, conforme poderes delegados por meio da Portaria 29/2023-TJ, de 05/01/2023 e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.069637/2022-06-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Remover, com fulcro no artigo 36, da Lei Complementar n.º 122/1994, bem como no artigo 25, da Resolução nº 35/2018-TJ, VALÉRIA MEDEIROS AIRES, matrícula nº 156.533-8, Analista Judiciário dos Juizados Especiais da Comarca de Mossoró/RN para a Coordenadoria Estadual dos Juizados Especiais, mantendo sua lotação atual na Secretaria Unificada dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS
Juiz Auxiliar da Presidência