Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 879, de 29 de junho de 2023
Ementa

Designa servidor para responder pelo expediente da unidade administrativa que especifica.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 879, de 29 de junho de 2023

PORTARIA Nº 879, DE 29 DE JUNHO DE 2023

Designa servidor para responder pelo expediente da unidade administrativa que especifica.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução nº 57, de 08 de setembro de 2022 (DJe 08/09/2022), que disciplina o instituto de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Servidores RAPHAEL JOSÉ DE VASCONCELOS UCHOA, matrícula nº 203.422-0 e RENATO DE MELO FURTADO, matrícula nº 203.423-9, para responderem como 1º e 2º substitutos, respectivamente, pelo expediente da Secretaria Geral deste Tribunal, durante o afastamento da servidora titular da referida unidade, sem prejuízo de suas demais funções.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente