Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 868, de 29 de junho de 2023
Ementa

Exonera VANESSA ÍSIS ALVES GOMES do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 868, de 29 de junho de 2023

PORTARIA Nº 868/ 2023

Exonera VANESSA ÍSIS ALVES GOMES do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.039746/2023-20-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, VANESSA ÍSIS ALVES GOMES, matrícula nº 201.487-4, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado ao 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN, do Quadro de Pessoal Comissionado deste Poder.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente