Autorizar o magistrado ROSIVALDO TOSCANO DOS SANTOS JÚNIOR a afastar-se sem prejuízo da jurisdição, no período de 17 a 18 de julho de 2023.
PORTARIA Nº 873, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101.038478/2023-15,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o magistrado ROSIVALDO TOSCANO DOS SANTOS JÚNIOR, titular do 3ª Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal/RN, a afastar-se sem prejuízo da jurisdição, no período de 17 a 18 de julho de 2023,a fim de atuar como docente no Curso de Formação Inicial – Módulo Nacional destinado aos juízes empossados no Tribunal de Justiça do Estado de Amapá, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, que se realizará na cidade de Brasília/DF, sem ônus para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, com fulcro no art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente